Municípios perdem 11% do FPM em julho e a UBAM diz que o governo é anti-municipalista

O 2º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 20 de julho, no valor líquido de R$ 309.209.274,72. Em valores brutos, sem o desconto retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), este montante sobe para R$ 386.511.593,40.

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM) Leonardo Santana, o FPM registra um decréscimo de mais 3% em relação a estimativa do governo da União.

Para Leonardo, as baixas nos repasses das transferências constitucionais obrigatórias demonstram uma apatia generalizada dos setores do governo federal, que não têm dado ouvidos aos reclames dos pequenos “entes federados”.

Segundo o presidente da UBAM, lamentavelmente, o FPM fechará o mês de julho com uma diferença a menor em torno de 11% com a última parcela que será depositada no dia 30 do corrente.

“Percebe-se que o governo da União não tem respeito aos Prefeitos e Prefeitas desse país, pois nunca demonstrou preocupação com a situação de desespero dos gestores para garantirem os compromissos com a saúde, educação e custeio das despesas das prefeituras.” Disse Leonardo.

Leonardo disse que tem conversado com vários Prefeitos e garante que há uma revolta geral dos gestores em relação ao descaso do governo federal, principalmente porque muitos Municípios brasileiros tiveram as contas zeradas este mês, devido à falta de recursos. Ele espera que um novo governo, em 2011, possa levar os Municípios a sério e não continue com essa política anti-muncipalista, a qual desencadeou numa diminuição de R$ 4 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados aos Municípios durante esses últimos dois anos.

Ana Paula Souza – UBAM