JUSTIÇA

Paraíba registra 556 denúncias de corrupção envolvendo gestores

A Procuradoria da República do Ministério Público Federal na Paraíba já abriu apenas neste início de 2010 seis processos de improbidade administrativa contra ex-prefeitos paraibanos, referentes a eventuais irregularidades cometidas quando os gestores estavam no poder de seus respectivos municípios. Os dois casos mais recentes foram divulgados nesta quinta-feira, dia 18, e são contra os ex-prefeitos Carlos Antônio (Cajazeiras) e Juraci Pedro Gomes (Sossego).

Carlos Antônio é acusado de desviar verbas federais que deveriam ser utilizadas exclusivamente na execução de ações e serviços de atenção básica à saúde e usado como se o dinheiro fosse do município; enquanto que Juraci Gomes é acusado de irregularidades na construção de um sistema de abastecimento de água em Sossego.

Outros casos

Os outros quatro casos já registrados neste ano envolvem os ex-prefeitos Cícero Lucena (João Pessoa), Ádria Perazzo (Areia), Auremar Lima Moreira (Bom Jesus) e Júlio Lopes Cavalcanti (Olho D’água).

Nos casos de João Pessoa, Bom Jesus e Olho D’água a acusação é de desvio de verbas provenientes da Fundação Nacional de Saúde, enquanto que no caso de Areia a acusação é a de não concluir a obra de construção da Barragem Saulo Maia, paralisadas desde 2005 mesmo depois de liberado o montante de R$ 6 milhões. (JPM)

TCE e MPPB celebram parceria contra corruptos

Com o objetivo de intensificar o trabalho de fiscalização em municípios, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) firmou uma parceria com o Ministério Público estadual. A ideia é realizar inspeções conjuntas em prefeituras e outros órgãos públicos, na tentativa de identificar ou confirmar denúncias de possíveis irregularidades.

Um projeto piloto já foi realizado em Coremas, no Sertão, e na fiscalização de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Estado. No entanto, as inspeções deverão ser iniciadas periodicamente a partir de março, conforme o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz.

“Inicialmente o Ministério Público é um parceiro do Tribunal. Estamos elaborando um calendário único entre os dois órgãos. Serão fiscalizações de rotina e os critérios ainda serão determinados de acordo com as necessidades que forem surgindo. Uma verdade é que o MP tem um caráter diferente do tribunal, porque nós não julgamos pessoas, somente apreciamos a prestação de contas; já o MP pode indiciar possíveis responsáveis por irregularidades. Então será um trabalho conjunto feito por ações que se somam”, explicou Nominando Diniz.